Questão de Direito Constitucional

Enunciado

A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar

a promoção da integração ao mercado de trabalho

a assistência social e a descentralização político-administrativa

a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a segurança.

que a fauna e a flora tenham sua função ecológica ampliada.

que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei.

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