Questão de Direito Constitucional
Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) (2ª edição) - Policial Militar Área Administração (QOPMA)Enunciado
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A CF prevê, entre outras garantias fundamentais, o mandado de injunção como instrumento para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
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- CESPE2016Com relação às normas constitucionais e legais atinentes à investigação criminal e às organizações criminosas, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos próprios dos juizados especiais criminais.Resolver
- CESPE2016Considerando o disposto na CF e na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à segurança pública.Resolver
- CESPE2016Com base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Resolver