A articulação entre trabalho, direitos e proteção social, que configurou os padrões de regulação socioestatal do Estado de Bem-Estar Social, sequer foi alcançada pelo sistema de proteção social brasileiro. Este fundou-se e vinculou-se a Constituição Federal de 1988, A) ao mercado de trabalho, constituindo-se num sistema de proteção social contributivo. B) ao Estado como promotor e afiançador de condições básicas de sobrevivência, estabelecendo-se num sistema de proteção mínimo. C) à Ação Social da Igreja, formando um sistema de proteção caritativo e filantrópico. D) ao receituário neoliberal, constituindo um sistema de proteção não-contributivo. E) às políticas sociais, realizando-se por meio de um sistema de proteção social básico e especial.

Questão de Direito ConstitucionalTRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Serviço Social

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A articulação entre trabalho, direitos e proteção social, que configurou os padrões de regulação socioestatal do Estado de Bem-Estar Social, sequer foi alcançada pelo sistema de proteção social brasileiro. Este fundou-se e vinculou-se a Constituição Federal de 1988,

ao mercado de trabalho, constituindo-se num sistema de proteção social contributivo.

ao Estado como promotor e afiançador de condições básicas de sobrevivência, estabelecendo-se num sistema de proteção mínimo.

à Ação Social da Igreja, formando um sistema de proteção caritativo e filantrópico.

ao receituário neoliberal, constituindo um sistema de proteção não-contributivo.

às políticas sociais, realizando-se por meio de um sistema de proteção social básico e especial.

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Gabarito oficial: alternativa A

ao mercado de trabalho, constituindo-se num sistema de proteção social contributivo.

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