Questão de Direito Constitucional

Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MG (MGS/MG) - Assistente Social

Enunciado

A Constituição Federal em seu artigo 203, estabelece que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição a seguridade social, e tem como objetivo

a proteção a família, a maternidade, à infância, à adolescência e a velhice

a garantia de proteção jurídica e social , a família e a maternidade

a atenção primária, à saúde e a gestante em situação de risco

amparo e proteção as vítimas de violência sexual

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CESPE2016Com relação às normas constitucionais e legais atinentes à investigação criminal e às organizações criminosas, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos próprios dos juizados especiais criminais.Resolver
CESPE2016Considerando o disposto na CF e na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à segurança pública.Resolver
CESPE2016Com base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Resolver

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