Questão de Direito ConstitucionalSuperior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social
Enunciado
Julgue os itens seguintes, com base na legislação referente a comunicação social.
A Constituição Federal de 1988 (CF) tolera a existência de oligopólios entre as empresas de comunicação, desde que a programação por elas veiculada seja de boa qualidade.
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- AMAUC2021O art. 5º da Constituição Federal de 1988 trata de Direitos e Garantias fundamentais, assinale a assertiva correta:Resolver
- AMAUC2021Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta:Resolver
- GS Assessoria e Concursos2021Responda a questão de acordo com Título III Da Organização do Estado Capítulo. I De acordo com o Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os MResolver
- GS Assessoria e Concursos2021Responda a questão de acordo com Título III Da Organização do Estado Capítulo. I Conforme o Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, emResolver