Questão de Direito Constitucional
STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de MandadosEnunciado
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue os itens seguintes.
Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos, e individuais dos cidadãos, e que tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias, nessa hipótese, a Constituição Y será uma constituição flexível.
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