Questão de Direito Constitucional
SEDUC-AM - Professor - Ensino ReligiosoEnunciado
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.
A primeira Constituição Republicana do Brasil punia as ofensas contra a liberdade de culto e ao sentimento religioso das pessoas.
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