Questão de Direito Constitucional
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Oficial Técnico de Inteligência Área DireitoEnunciado
No que concerne ao STF, ao Ministério Público (MP) e à justiça federal, julgue os seguintes itens.
O STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando aprecia a inconstitucionalidade de normas fundadas em decisões recorridas.
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