Questão de Direito ConstitucionalTRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes.
A separação dos Poderes no Brasil adota o sistema norteamericano checks and balances, segundo o qual a separação das funções estatais é rígida, não se admitindo interferências ou controles recíprocos.
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