Questão de Direito Constitucional

Secretaria de Estado da Justiça - DF (SEJUS/DF) (2ª edição) - Atendente de Reintegração Social

Enunciado

Marcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições constitucionais acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Pelo exposto, infere-se que Marcos pode ter cometido crime de tortura.

É impossível que o crime cometido por Marcos tenha sido o terrorismo.

Pela gravidade do crime, Marcos poderá ser apenado com pena de trabalhos forçados.

Uma das penas a serem aplicadas a Marcos é a de banimento.

Pela gravidade do crime cometido, é possível aceitar o uso de provas ilícitas no processo de julgamento de Marcos.

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CESPE2016Com relação às normas constitucionais e legais atinentes à investigação criminal e às organizações criminosas, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos próprios dos juizados especiais criminais.Resolver
CESPE2016Considerando o disposto na CF e na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à segurança pública.Resolver
CESPE2016Com base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Resolver

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