Questão de Direito ConstitucionalTribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª) - Juíz Federal
Enunciado
Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.
Mantidas as atuais regras eleitorais, nas eleições de 2010, os partidos políticos não estarão vinculados, no plano estadual, ao princípio da simetria de coligações partidárias que se realizem para a eleição presidencial.
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