Questão de Direito ConstitucionalSecretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) - Economista
Enunciado
Considerando que o gasto com pessoal do Poder Executivo de determinado estado tenha chegado a 95% do limite total estabelecido para essa despesa, julgue os itens seguintes.
Nesse caso, mantém-se assegurada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.
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