Questão de Direito ConstitucionalSecretaria de Estado da Cultura - PA (SECULT/PA) - Museologista
Enunciado
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
O artigo 216, da Constituição Federal, em seu § 5º, trata do tombamento referente ao(s):
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