Questão de Direito Constitucional
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SP (SME/SP) - Professor Área Ensino Fundamental / MatemáticaEnunciado
A Constituição Federal de 1988 (art. 206) estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. gratuidade do ensino fundamental em qualquer estabelecimento, para os alunos pobres;
III. pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV. liberdade de aprender, ensinar e pesquisar;
V. gestão democrática, dos ensinos público e privado;
VI. garantia de padrão de qualidade.
É correto o que se afirma APENAS em
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