Questão de Direito Constitucional
Prefeitura de Campinas - SP (4ª edição) - Instrutor de SurdosEnunciado
Os pais de um aluno procuraram a escola pública para tomar conhecimento a respeito dos conteúdos fixados para o Ensino Fundamental, a ser cursado pela filha deles neste ano letivo. Com base na Constituição Federal de 1988, foram passadas algumas orientações para os pais. Analise-as e marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
( ) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
( ) O Ensino Fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
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