Questão de Direito Constitucional
Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Consultor Legislativo Área EducaçãoEnunciado
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A Constituição Federal garante a discussão plural de idéias em instituições privadas de ensino, desde que respeitadas as concepções pedagógicas determinadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.
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