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Questão de Direito ConstitucionalMinistério Público Estadual - MG (MPE/MG) (3ª edição) - Técnico Ministerial Área Direito

Enunciado

Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.

Sobre Olaf, é CORRETO afirmar:

Alternativas
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D

Gabarito oficial: alternativa D

Poderá, desde que venha a residir na República Federativa da Brasil, optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, passando, assim, à condição de brasileiro nato.

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