Questão de Direito ConstitucionalMinistério Público Estadual - CE (MPE/CE) - Promotor de Justiça

na doutrina de Jean-Jacques Rousseau, a nação aparece como titular da soberania.

na doutrina de Emmanuel Joseph Sieyès, o povo surge como titular da soberania.

nenhuma das constituições da França revolucionária (ciclo constitucional havido entre 1787 e 1799) enunciou os direitos sociais ao trabalho e à educação, direitos de segunda geração que apenas são positivados a partir da Constituição mexicana de 1917.

a igualdade de condições foi o dado novo que mais impressionou Alexis de Tocqueville durante o período em que esteve nos Estados Unidos.

consta do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, hoje sem vigência, que é destituída de constituição toda a sociedade em que a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada.