São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal, dentre outros, A) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. B) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e trinta dias. C) proibição de trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos. D) remuneração do trabalho com vínculo permanente superior à do trabalho avulso. E) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.

Questão de Direito ConstitucionalTribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal, dentre outros,

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e trinta dias.

proibição de trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos.

remuneração do trabalho com vínculo permanente superior à do trabalho avulso.

remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.

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Gabarito oficial: alternativa A

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

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