Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na Constituição Federal, pode- se afirmar que A) é compatível com as discriminações feitas pela própria Constituição Federal. B) não admite a existência de Justiças Especiais. C) tem como destinatário apenas o legislador. D) veda distinções de qualquer natureza, salvo em razão da idade e do sexo. E) as razões impeditivas do discrime estão exaustivamente previstas na lei.

Questão de Direito Constitucional

Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na Constituição Federal, pode- se afirmar que

é compatível com as discriminações feitas pela própria Constituição Federal.

não admite a existência de Justiças Especiais.

tem como destinatário apenas o legislador.

veda distinções de qualquer natureza, salvo em razão da idade e do sexo.

as razões impeditivas do discrime estão exaustivamente previstas na lei.

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Gabarito oficial: alternativa A

é compatível com as discriminações feitas pela própria Constituição Federal.

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