Questão de Direito ConstitucionalTribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Administrador

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A Previdência Social, em seus princípios e diretrizes, assinala que o acesso aos seus planos é universal tendo em vista qual argumento abaixo, a seguir: Assinale a correta.

Em qualquer lugar do país se pode ter acesso até mesmo onde não haja condição de um recolhimento efetivo.

É universal no sentido de que qualquer pessoa poderá ter acesso, desde que seja contribuinte, dessa forma, ajudando a manter o sistema.

É um direito para aqueles que necessitam de uma efetiva contribuição previdenciária face aos problemas de saúde.

É universal porque todos os brasileiros de todas as idades são obrigados à contribuição previdenciária.

É praticamente mantida pelas contribuições recolhidas dos trabalhadores das grandes empresas.

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CESPE2017De acordo com a CF, ao juizResolver
FCC2017Uma Lei complementar estadual, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Estado, que estabelecesse organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado em questão, prevendo ser vedado a seus membros o exercício, ainda qResolver
VUNESP2017Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão(s) do Poder Judiciário.Resolver
2017Assinale a alternativa INCORRETA:Resolver

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