Pular para o conteúdo
Mapa do Acerto

Questão de Direito ConstitucionalSTF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Enunciado

Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seu regimento interno e de acordo com a EC n.º 45/2004, julgue os próximos itens.

Para ser homologada pelo STF, a sentença estrangeira, deve, entre outros requisitos, ser proferida por juiz competente, ter citado as partes ou terem sido verificados validamente a revelia e o trânsito em julgado, estar autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução oficial.

Alternativas
Ver gabarito
E

Gabarito oficial: alternativa E

Errado

Relatar um erro nesta questão

Descreva o problema no texto, gabarito ou imagem. Não inclua dados pessoais. O relato é enviado à equipe e não fica público.

Entre 10 e 2000 caracteres. Se possível, indique o trecho.

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.