Question

A inversão do ônus da prova, no processo civil, quando a matéria estiver incluída no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é cabível
A) a favor do consumidor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.
B) a favor do consumidor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou for ele vulnerável, segundo as regras ordinárias de experiência.
C) sempre a favor do consumidor, mas também a favor do fornecedor, se o juiz entender que o consumidor é litigante de má-fé.
D) mediante simples requerimento do consumidor que invocar sua vulnerabilidade.
E) sempre que ao consumidor forem concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Accepted Answer

Alternativa A: a favor do consumidor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Questão de Direito do ConsumidorAssembléia Legislativa - PB (2ª edição) - Procurador

Enunciado

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