Questão de Direito Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral / Goiás (TRE GO) - Analista Judiciário Área JudiciáriaEnunciado
Julgue os itens a seguir, a respeito da propaganda eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos. Como regra geral, considera-se propaganda eleitoral extemporânea a manifestação veiculada nos três meses anteriores ao pleito que divulgue a candidatura e os motivos pelos quais o candidato seria o mais apto para o exercício da função pública. Contudo, não se considera propaganda antecipada a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais.
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- CESPE2016Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Por meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seus pedidos de registros junto ao tribunal regional eleitoral competente. Ao analisar a soliResolver
- CESPE2016Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.Resolver
- VUNESP2015A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não podeResolver