Questão de Direito InternacionalSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Relações Internacionais e Defesa Nacional
Enunciado
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O Estado T não está envolvido nas hostilidades entre o Estado R e o Estado S. Contudo, o Estado T manifestou-se favoravelmente ao Estado S, que sofreu a agressão do Estado R, implementando, inclusive, atos discriminatórios, nãobeligerantes, contra o Estado agressor. Nesse contexto, o Estado T mantém sua condição de Estado neutro.
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