Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que A) exigir tributo indevido. B) exigir para outrem, indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida. C) aceitar promessa indevida em razão da função. D) empregar meio vexatório para a cobrança de contribuição social. E) desviar, em proveito próprio, o que indevidamente recebeu para recolher aos cofres públicos.

Questão de Direito PenalAgência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - SP (Desenvolve/SP) - Advogado

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

exigir tributo indevido.

exigir para outrem, indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida.

aceitar promessa indevida em razão da função.

empregar meio vexatório para a cobrança de contribuição social.

desviar, em proveito próprio, o que indevidamente recebeu para recolher aos cofres públicos.

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Gabarito oficial: alternativa B

exigir para outrem, indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida.

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