Questão de Direito Penal
Polícia Civil - RR - Agente CarcerárioEnunciado
A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.
O racismo constitui crime prescritível no período de dois anos.
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