Questão de Direito Penal
Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) - Analista Judiciário Área Judiciária (Especialidade: Direito)Enunciado
Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:
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