Questão de Direito Penal

Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE) - Analista Judiciário Área Judiciária

Enunciado

José, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicada a pena do crime

menos grave, aumentada de 1/6 a 2/3, independentemente da previsibilidade do resultado mais grave.

mais grave diminuída de 1/6 a 1/3.

mais grave em qualquer hipótese.

menos grave, que será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

menos grave, em qualquer hipótese, sem nenhuma majoração ou redução.

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