Questão de Direito Penal

A reincidência verificar-se-á quando o sujeito ativo comete novo crime, depois do cometimento de crime anterior, independentemente de ter ocorrido o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

O Código Penal contempla duas hipóteses de reincidência: a geral e a específica. A primeira diz respeito ao cometimento de novo crime após a prática de outro e a segunda é relativa à prática de novo crime após a prática de outro da mesma espécie.

Ocorre a reincidência no Direito Penal Brasileiro na hipótese do agente cometer um delito após outro da mesma natureza (por exemplo, dois roubos, dois furtos, dois estelionatos, etc).

De acordo com o Código Penal, a reincidência ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois crimes da mesma espécie ou de espécies diferentes no lapso temporal de cinco anos.