Questão de Direito PenalCentro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - DF (CEAJUR/DF) - Procurador de Assistência Judiciária
Enunciado
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental, diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena, em razão de sua semi-imputabilidade.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Penal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2019De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2019Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:Resolver
- CESPE2019A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobreResolver