Questão de Direito Penal
Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF) - Agente de TrânsitoEnunciado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um juiz de direito, no exercício da função, praticou um crime de homicídio contra um serventuário da justiça. Nessa situação, a competência para processar e julgar o magistrado será do tribunal de justiça.
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