Questão de Direito PenalMinistério Público Estadual - AM (MPE/AM) - Agente Técnico Área Jurídica
Enunciado
Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.
A fraude elementar do estelionato não é somente a fraude empregada para induzir alguém a erro, mas também a que serve para manter um erro preexistente.
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- 2017Assinale a opção INCORRETA:Resolver
- FCC2017De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:Resolver
- FCC2017Nas infrações contra a dignidade sexual: I. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone é crime punido com detenção. II. O estupro de vulnerável é dResolver
- FCC2017João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A políResolver