Questão de Direito Penal

Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código Penal.

Valdir e Júlio combinaram praticar um crime de furto, assim

ficando definida a divisão de tarefas entre ambos: Valdir

entraria na residência de seu ex-patrão Cláudio, pois este

estava viajando de férias e, portanto, a casa estaria vazia;

Júlio aguardaria dentro do carro, dando cobertura à

empreitada delitiva. No dia e local combinados, Valdir

entrou desarmado na casa e Júlio ficou no carro. Entretanto,

sem que eles tivessem conhecimento, dentro da residência

estava um agente de segurança contratado por Cláudio. Ao

se deparar com o segurança, Valdir constatou que ele estava

cochilando em uma cadeira, com uma arma de fogo em seu

colo. Valdir então pegou a arma de fogo, anunciou o assalto

e, em face da resistência do segurança, findou por atirar em

sua direção, lesionando-o gravemente. Depois disso, subtraiu

todos os bens que guarneciam a residência.

Nessa situação, deve-se aplicar a Júlio a pena do crime de

furto, uma vez que o resultado mais grave não foi previsível.