É isento de pena o crime contra o patrimônio se A) o prejuízo for ressarcido integralmente. B) visou ocultar produto de furto cometido por cônjuge ou filho. C) a coisa alheia for restituída intacta. D) foi cometido em prejuízo de filho, legítimo ou ilegítimo. E) foi cometido por erro ou engano sobre o objeto alheio.

Questão de Direito PenalTribunal Regional Eleitoral / Sergipe (TRE SE) - Técnico Judiciário Área Segurança Judiciário

É isento de pena o crime contra o patrimônio se

o prejuízo for ressarcido integralmente.

visou ocultar produto de furto cometido por cônjuge ou filho.

a coisa alheia for restituída intacta.

foi cometido em prejuízo de filho, legítimo ou ilegítimo.

foi cometido por erro ou engano sobre o objeto alheio.

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Gabarito oficial: alternativa D

foi cometido em prejuízo de filho, legítimo ou ilegítimo.

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