Questão de Direito Penal
Polícia Militar - CE (PM/CE) - Primeiro TenenteEnunciado
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao fato típico. Considere a seguinte situação hipotética.
José, com dezoito anos de idade, e Lauro, com quinze anos de idade, recém-egressos de casa de internação onde cumpriram medida socioeducativa após a prática de ato infracional, mediante ajuste prévio, passaram conjuntamente a subtrair objetos de transeuntes na rua, sem violência ou ameaça.
Nessa situação hipotética, José responderá por crime de furto qualificado.
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