Questão de Direito Penal

O vocábulo peculato deriva de pecus, que foi meio de troca nas sociedades primitivas.

No chamado crime de peculato próprio, as condutas típicas constituem-se na apropriação ou no desvio.

No crime de peculato doloso, o ressarcimento do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.

O crime de peculato impróprio também é chamado "peculato-furto".