Questão de Direito PenalPolicia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) - Policial Militar PM / Soldado
Enunciado
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.
A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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