Questão de Direito Penal

Em cada um dos itens de 107 a 111, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma guarnição da PMDF, em serviço de fiscalização de trânsito, ao abordar um veículo, constatou que seu motorista apresentava forte hálito etílico e andar claudicante, característicos de embriaguez. Instado a realizar o teste do bafômetro, o motorista recusou-se a fazê-lo, o que resultou em sua condução à delegacia de polícia. Nessa situação, deve a autoridade policial, com base na prova testemunhal, proceder ao indiciamento do condutor do veículo por embriaguez ao volante, sem prejuízo das sanções administrativas correspondentes.