É CORRETO afirmar que há ilicitude penal quando: A) o fato praticado pelo agente é típico; B) o agente que pratica o fato está acobertado por causa de exclusão de ilicitude; C) o fato praticado pelo agente contraria o ordenamento jurídico-penal; D) o fato se enquadra numa norma penal incriminadora; E) o agente pratica qualquer fato contrário ao Direito.

Questão de Direito PenalSecretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI) - Agente Penitenciário

É CORRETO afirmar que há ilicitude penal quando:

o fato praticado pelo agente é típico;

o agente que pratica o fato está acobertado por causa de exclusão de ilicitude;

o fato praticado pelo agente contraria o ordenamento jurídico-penal;

o fato se enquadra numa norma penal incriminadora;

o agente pratica qualquer fato contrário ao Direito.

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Gabarito oficial: alternativa C

o fato praticado pelo agente contraria o ordenamento jurídico-penal;

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