Questão de Direito Penal
Polícia Civil - TO - EscrivãoEnunciado
Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e à legislação especial, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada pessoa foi intensamente torturada, em razão de sua opção homossexual, por um grupo que se dizia contrário a tal comportamento. Em razão das agressões e dos maustratos sofridos, a vítima experimentou graves lesões corporais que a incapacitaram, por mais de 30 dias, para as ocupações habituais.
Nessa situação hipotética, os responsáveis pelas agressões responderão, em tese, pelo crime de tortura discriminatória.
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