No Direito Penal, sobre o concurso de agentes, podemos afirmar que A) o concurso de pessoas só se realiza através da co-autoria B) autor não é somente o que realiza diretamente a ação ou omissão típica, mas aquele que consegue a execução por meio de pessoa que atua sem culpabilidade C) a instigação, o auxílio moral e o material não são considerados formas de participação D) as condições e as circunstâncias pessoais se comunicam entre os co-autores ou partícipes. E) crimes plurissubjetivos ou coletivos são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa.

Questão de Direito PenalPrefeitura de Paulista - PE - Advogado - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Enunciado

No Direito Penal, sobre o concurso de agentes, podemos afirmar que

o concurso de pessoas só se realiza através da co-autoria

autor não é somente o que realiza diretamente a ação ou omissão típica, mas aquele que consegue a execução por meio de pessoa que atua sem culpabilidade

a instigação, o auxílio moral e o material não são considerados formas de participação

as condições e as circunstâncias pessoais se comunicam entre os co-autores ou partícipes.

crimes plurissubjetivos ou coletivos são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa.

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Gabarito oficial: alternativa B

autor não é somente o que realiza diretamente a ação ou omissão típica, mas aquele que consegue a execução por meio de pessoa que atua sem culpabilidade

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