A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que A) para que seja punível a co-autoria, não há necessidade de identidade de infração penal para todos os agentes. B) para o direito penal, não há participação dolosa em crime culposo. C) há participação punível, ainda que a conduta seja irrelevante sob o aspecto causal. D) para o direito penal, não há participação culposa em crime doloso. E) o partícipe pode ser incriminado, ainda que a sua participação seja desconhecida do autor.

Questão de Direito PenalTribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª) - Analista Judiciário Área Judiciária

A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que

para que seja punível a co-autoria, não há necessidade de identidade de infração penal para todos os agentes.

para o direito penal, não há participação dolosa em crime culposo.

há participação punível, ainda que a conduta seja irrelevante sob o aspecto causal.

para o direito penal, não há participação culposa em crime doloso.

o partícipe pode ser incriminado, ainda que a sua participação seja desconhecida do autor.

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Gabarito oficial: alternativa E

o partícipe pode ser incriminado, ainda que a sua participação seja desconhecida do autor.

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