Questão de Direito Penal
Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. Penal, Processual Penal e PenitenciárioEnunciado
Acerca da responsabilidade criminal e do concurso de pessoas, julgue os itens em seguida.
Se Raul estimula Ângelo a matar Honório, o que efetivamente ocorreu, Raul não deverá responder pelo crime de homicídio em concurso com Ângelo, porque não praticou a conduta típica "matar alguém".
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