Questão de Direito PenalSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. Penal, Processual Penal e Penitenciário
Enunciado
Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.
Quem subtrai coisa móvel de terceiro, por acreditar ser sua, incide em erro de tipo e não responde por crime algum, já que não agiu com dolo, e o crime de furto em que poderia incidir não é previsto a título de culpa.
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