O erro em matéria penal A) exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. B) reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal. C) afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato. D) reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato. E) afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.

Questão de Direito PenalTribunal de Contas Estadual - AP (TCE/AP) - Procurador

O erro em matéria penal

exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.

afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.

reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa D

reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.