O arrependimento posterior A) permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal. B) não permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal. C) exclui a tipicidade da conduta. D) não permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal. E) permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

Questão de Direito PenalBanco Central do Brasil (BACEN) - Analista Área Finanças (Prova 2 - Específica)

O arrependimento posterior

permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

não permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

exclui a tipicidade da conduta.

não permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

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Gabarito oficial: alternativa A

permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

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