Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta. A) São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível. B) O erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade. C) São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade e a inimputabilidade por doença mental. D) A embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente. E) A conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.

Questão de Direito PenalSEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual

Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade.

São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade e a inimputabilidade por doença mental.

A embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente.

A conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.

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Gabarito oficial: alternativa A

São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

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