Questão de Direito Penal
STJ - Analista Judiciário - Área JudiciáriaEnunciado
O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando a senilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes.
O prazo de prescrição é reduzido quando o condenado tiver idade superior a 70 anos de idade na data da sentença.
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