Questão de Legislação Especial Federal
Prefeitura de Vitória - ES - Controlador de Recursos Municipais - AdministraçãoEnunciado
Com relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir.
Considere que João de Souza tenha arrendado um pedaço de terra de propriedade de José Silva, passando a exercer atividade rural em regime de economia familiar, sem empregados permanentes. Nessa situação, João de Souza deverá contribuir para a seguridade social com base em um valor proporcional à comercialização da sua produção rural.
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